Projeto de lei no MudaLei
PL 4575/2026 | MudaLei
Institui o Programa Nacional de Farmácia Itinerante da Amazônia – PFIA, destinado à entrega periódica de medicamentos de uso contínuo em comunidades ribeirinhas,...
Situacao
Apresentação de Proposição
Resumo
Institui o Programa Nacional de Farmácia Itinerante da Amazônia – PFIA, destinado à entrega periódica de medicamentos de uso contínuo em comunidades ribeirinhas, indígenas e localidades de difícil acesso, e dá outras providências.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial