Projeto de lei no MudaLei
PL 4571/2026 | MudaLei
Institui a Política Nacional do Exame Preventivo Itinerante da Mulher em Áreas Remotas, estabelece calendário nacional com metas mínimas de cobertura e dispõe sob...
Situacao
Apresentação de Proposição
Resumo
Institui a Política Nacional do Exame Preventivo Itinerante da Mulher em Áreas Remotas, estabelece calendário nacional com metas mínimas de cobertura e dispõe sobre sua execução, financiamento, monitoramento e avaliação.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial