Projeto de lei no MudaLei
PL 4520/2026 | MudaLei
Institui o Programa Nacional de Redução do Custo do Gás em Áreas Isoladas – GÁS ESSENCIAL, destinado à redução do impacto logístico sobre o preço do gás liquefeit...
Situacao
Apresentação de Proposição
Resumo
Institui o Programa Nacional de Redução do Custo do Gás em Áreas Isoladas – GÁS ESSENCIAL, destinado à redução do impacto logístico sobre o preço do gás liquefeito de petróleo – GLP em municípios remotos e localidades de elevado custo de abastecimento.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial