Projeto de lei no MudaLei
PL 4518/2026 | MudaLei
Institui o Programa Nacional de Pavimentação de Pequenos Trechos Críticos – ACESSO ESSENCIAL, destinado à execução de intervenções localizadas de pavimentação em...
Situacao
Apresentação de Proposição
Resumo
Institui o Programa Nacional de Pavimentação de Pequenos Trechos Críticos – ACESSO ESSENCIAL, destinado à execução de intervenções localizadas de pavimentação em vias de acesso a escolas, unidades de saúde, áreas produtivas e serviços públicos essenciais.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial