Projeto de lei no MudaLei
PL 4504/2026 | MudaLei
Institui a Política Nacional de Proteção, Salvaguarda e Transmissão da Memória Oral dos Povos de Fronteira, cria mecanismos de registro, preservação, valorização...
Situacao
Apresentação de Proposição
Resumo
Institui a Política Nacional de Proteção, Salvaguarda e Transmissão da Memória Oral dos Povos de Fronteira, cria mecanismos de registro, preservação, valorização educacional e difusão cultural dos saberes orais tradicionais em regiões fronteiriças brasileiras, e dá outras providências.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial