Projeto de lei no MudaLei
PL 4502/2026 | MudaLei
Institui a Política Nacional de Prevenção de Complicações Graves do Diabetes Mellitus no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, estabelece diretrizes de prioriza...
Situacao
Apresentação de Proposição
Resumo
Institui a Política Nacional de Prevenção de Complicações Graves do Diabetes Mellitus no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, estabelece diretrizes de priorização tecnológica para pacientes de alto risco e dá outras providências.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial