Projeto de lei no MudaLei
PL 4500/2026 | MudaLei
Institui o Programa Nacional de Pequenas Pontes Urbanas e Passarelas – TRAVESSIA SEGURA, destinado à implantação, recuperação e adequação de travessias urbanas e...
Situacao
Apresentação de Proposição
Resumo
Institui o Programa Nacional de Pequenas Pontes Urbanas e Passarelas – TRAVESSIA SEGURA, destinado à implantação, recuperação e adequação de travessias urbanas e comunitárias de pequeno porte em áreas de vulnerabilidade territorial e social.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial