Projeto de lei no MudaLei
PL 4499/2026 | MudaLei
Institui o Programa Nacional de Energia Solar Comunitária em Territórios Indígenas e Comunidades Ribeirinhas – SOL DA FLORESTA, e estabelece diretrizes para ampli...
Situacao
Apresentação de Proposição
Resumo
Institui o Programa Nacional de Energia Solar Comunitária em Territórios Indígenas e Comunidades Ribeirinhas – SOL DA FLORESTA, e estabelece diretrizes para ampliação do acesso à energia elétrica sustentável em áreas isoladas e de difícil acesso.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial