Projeto de lei no MudaLei
PL 4498/2026 | MudaLei
Institui o Selo de Origem do Norte – SONORTE, destinado à identificação, valorização, rastreabilidade e promoção comercial de produtos de base local oriundos da R...
Situacao
Apresentação de Proposição
Resumo
Institui o Selo de Origem do Norte – SONORTE, destinado à identificação, valorização, rastreabilidade e promoção comercial de produtos de base local oriundos da Região Norte do Brasil, e dá outras providências.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial