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PL 4494/2026 | MudaLei

Institui o Programa Nacional de Transporte de Pacientes da Amazônia – REMOÇÃO VIDA, destinado à estruturação permanente do transporte sanitário terrestre, fluvial...

Situacao

Apresentação de Proposição

Resumo

Institui o Programa Nacional de Transporte de Pacientes da Amazônia – REMOÇÃO VIDA, destinado à estruturação permanente do transporte sanitário terrestre, fluvial e aéreo em áreas remotas e de difícil acesso da Amazônia Legal.

Fonte oficial

Camara dos Deputados - ver fonte oficial

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