Projeto de lei no MudaLei
PL 4488/2019 | MudaLei
Confere ao Município de Esteio, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Solidariedade.
Situacao
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA - Revisora da CD
Resumo
Confere ao Município de Esteio, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Solidariedade.
Fonte oficial
Senado Federal - ver fonte oficial