Projeto de lei no MudaLei
PL 4370/2025: Projeto cria programa para modernizar casas de idosos com tecno...
O PL 4370/2025 institui o PN-ILPI Sustentável, oferecendo incentivos fiscais e crédito subsidiado para a construção e adequação de instituições de longa permanênc...
Situacao
Aguardando Designação de Relator(a)
Resumo
Cria incentivo fiscal e linha de crédito subsidiada para a construção, modernização e adequação de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), com padrões de sustentabilidade energética, acessibilidade digital e incorporação de serviços de telemedicina e monitoramento remoto de saúde, e dá outras providências.
O que muda
Cria o Programa Nacional de Incentivo às Instituições de Longa Permanência para Idosos (PN-ILPI Sustentável), estabelecendo incentivos fiscais federais e uma linha de crédito subsidiada operada por bancos públicos para a construção e modernização dessas instituições.
Por que importa
A proposta visa responder ao envelhecimento populacional, melhorando a infraestrutura e o atendimento em ILPIs públicas e filantrópicas através de tecnologia e sustentabilidade, com financiamento limitado a 0,5% do orçamento da Saúde e Assistência Social.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial