Projeto de lei no MudaLei
PL 4278/2024 | MudaLei
Institui o Programa Nacional de Saúde Preventiva (PNSP) no Sistema Único de Saúde (SUS), visando à prevenção de doenças e à promoção da saúde de acordo com as dem...
Situacao
Pronta para Pauta
Resumo
Institui o Programa Nacional de Saúde Preventiva (PNSP) no Sistema Único de Saúde (SUS), visando à prevenção de doenças e à promoção da saúde de acordo com as demandas e necessidades demográficas da população brasileira.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial