Projeto de lei no MudaLei
PL 4174/2024: Projeto obriga campanhas de esclarecimento sobre doenças neurom...
O PL 4174/2024 propõe alterar a Lei nº 14.062/2020 para instituir campanhas periódicas no SUS e SUAS. O objetivo é esclarecer sobre doenças neuromusculares e huma...
Situacao
Aguardando Designação de Relator(a)
Resumo
Altera a Lei nº 14.062, de 23 de setembro de 2020, para instituir campanhas periódicas de esclarecimento sobre doenças neuromusculares e de humanização do tratamento médico-hospitalar e da assistência social.
O que muda
Institui a obrigatoriedade de campanhas periódicas de esclarecimento e humanização do tratamento para doenças neuromusculares no âmbito do SUS e SUAS.
Por que importa
Busca reduzir barreiras no diagnóstico precoce, combater o estigma social e garantir cuidados mais acolhedores para pacientes com condições complexas como atrofia muscular espinhal e ELA.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial