Projeto de lei no MudaLei
PL 4155/2024: Projeto institui 13 de setembro como Dia Nacional do Amendoim |...
O projeto cria o Dia Nacional do Amendoim, a ser celebrado anualmente em 13 de setembro. A proposta visa reconhecer a importância econômica e nutricional da legum...
Situacao
Aguardando Redação Final
Resumo
Cria o Dia Nacional do Amendoim
O que muda
Institui data comemorativa anual para o amendoim, sem alterar legislação vigente ou criar novos impostos.
Por que importa
Reconhece oficialmente a produção nacional, que movimenta a economia e tem alto valor nutricional, conforme dados da Abicab e IBGE citados na justificativa.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial