Projeto de lei no MudaLei
PL 4023/2025 | MudaLei
Institui a Política Nacional da Cultura Hip Hop (PNCHH), com a finalidade de reconhecer, promover, proteger e desenvolver a cultura e a arte Hip Hop em suas expre...
Situacao
Pronta para Pauta
Resumo
Institui a Política Nacional da Cultura Hip Hop (PNCHH), com a finalidade de reconhecer, promover, proteger e desenvolver a cultura e a arte Hip Hop em suas expressões como patrimônio cultural, vetor de inclusão social, educação e economia criativa.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial