Projeto de lei no MudaLei
PL 4019/2025: Projeto reconhece Instituto em Tocantins como Utilidade Pública...
O PL 4019/2025 propõe o reconhecimento do Instituto Pioneiros do Cerrado Tori/Iny como de Utilidade Pública. A justificativa destaca as ações gratuitas da entidad...
Situacao
Aguardando Parecer
Resumo
Reconhece como de Utilidade Pública o Instituto Pioneiros do Cerrado Tori/Iny no município de Palmas – TO.
O que muda
Reconhece formalmente o Instituto Pioneiros do Cerrado Tori/Iny como de Utilidade Pública, conforme Art. 1º.
Por que importa
O reconhecimento oficial valida o trabalho da entidade na defesa de pessoas carentes e na promoção de serviços comunitários essenciais.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial