Projeto de lei no MudaLei
PL 37/2025 | MudaLei
Declara o Ofício das Quebradeiras de Coco Babaçu nos Estados de Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará como Manifestação da Cultura Nacional.
Situacao
Transformado em Norma Jurídica
Resumo
Declara o Ofício das Quebradeiras de Coco Babaçu nos Estados de Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará como Manifestação da Cultura Nacional.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial