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PL 3591/2024: Projeto cria política nacional para integrar saúde e escola | M...
O PL 3591/2024 institui a Política Nacional de Saúde na Escola. O texto visa integrar as redes de saúde e educação para promoção da prevenção e atenção integral a...
Situacao
Aguardando Parecer
Resumo
Institui a Política Nacional de Saúde na Escola.
O que muda
O projeto estabelece uma política nacional para articular permanentemente as ações de saúde e educação, definindo diretrizes como descentralização e intersetorialidade.
Por que importa
A proposta busca responder ao aumento de doenças crônicas, problemas mentais e questões nutricionais entre crianças e adolescentes por meio de atuação coordenada.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial