Projeto de lei no MudaLei
PL 3574/2025: Projeto cria Circuito Nacional de Cultura Indígena com foco em...
O PL 3574/2025 propõe a criação do Circuito Nacional de Cultura Indígena, com início simbólico em Roraima. A iniciativa visa promover e valorizar manifestações cu...
Situacao
Aguardando Parecer
Resumo
Cria o Circuito Nacional de Cultura Indígena, com início simbólico no Estado de Roraima, e dá outras providências.
O que muda
Cria uma política pública permanente para articular feiras, festivais e ações educativas indígenas em todo o Brasil, com apoio de múltiplos ministérios.
Por que importa
Busca garantir a visibilidade e autonomia dos povos indígenas na produção cultural, alinhando-se a diretrizes constitucionais e internacionais.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial