Projeto de lei no MudaLei
PL 3514/2025 | MudaLei
Institui a Política Nacional de Alfabetização Funcional e o Programa de Educação Integral de Jovens e Adultos, com foco na redução do analfabetismo funcional no B...
Situacao
Tramitando em Conjunto
Resumo
Institui a Política Nacional de Alfabetização Funcional e o Programa de Educação Integral de Jovens e Adultos, com foco na redução do analfabetismo funcional no Brasil.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial