Projeto de lei no MudaLei
PL 3513/2025: Projeto cria política nacional para combater a Mpox | MudaLei
O projeto institui a Política Nacional de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento da Mpox. A proposta define princípios como universalidade e combate ao estigm...
Situacao
Aguardando Parecer
Resumo
Institui a Política Nacional de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento da Mpox (Varíola dos Macacos) e dá outras providências.
O que muda
Cria uma estrutura nacional integrada entre União, estados e municípios para vigilância, diagnóstico e tratamento da doença.
Por que importa
Busca padronizar a resposta sanitária federal contra a Mpox, priorizando prevenção, educação em saúde e apoio técnico aos entes federativos.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial