Projeto de lei no MudaLei
PL 3508/2025 | MudaLei
"Institui, no âmbito da União, o Selo “Escola Amiga da Saúde Mental”, destinado a reconhecer instituições de ensino que promovam ações voltadas à promoção da saúd...
Situacao
Pronta para Pauta
Resumo
"Institui, no âmbito da União, o Selo “Escola Amiga da Saúde Mental”, destinado a reconhecer instituições de ensino que promovam ações voltadas à promoção da saúde mental de seus estudantes, professores e demais profissionais da comunidade escolar."
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial