Projeto de lei no MudaLei
PL 3245/2025: Projeto institui 15 de julho como Dia Nacional do Associativism...
O projeto cria o Dia Nacional do Associativismo, a ser celebrado anualmente em 15 de julho. A data integra o calendário oficial sem gerar feriado ou custo adicion...
Situacao
Pronta para Pauta
Resumo
Institui o Dia Nacional do Associativismo e dá outras providências.
O que muda
Institui o dia 15 de julho como Dia Nacional do Associativismo, integrando-o ao calendário oficial de datas comemorativas.
Por que importa
Reconhece oficialmente o papel das associações no desenvolvimento econômico e social, sem implicar em gastos públicos ou obrigatoriedade de ponto facultativo.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial