Projeto de lei no MudaLei

PL 3014/2025: Projeto institui semana nacional para conscientizar sobre doenç...

O projeto cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais, realizada anualmente entre 18 e 24 de setembro. A iniciativa visa promover palest...

Situacao

Aguardando Designação de Relator(a)

Resumo

Cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais.

O que muda

Institui oficialmente uma semana anual de conscientização, determinando que o Ministério da Saúde promova eventos com associações para informar sobre diagnóstico precoce e inclusão.

Por que importa

Busca reduzir a invisibilidade dessas doenças raras, estimulando políticas públicas, pesquisa científica e capacitação profissional para melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

Fonte oficial

Camara dos Deputados - ver fonte oficial

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