Projeto de lei no MudaLei
PL 30/2025 | MudaLei
Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Manutenção de Obras de Arte Especiais (FNMOAE) e dá outras providências.
Situacao
Aguardando Parecer
Resumo
Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Manutenção de Obras de Arte Especiais (FNMOAE) e dá outras providências.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial