Projeto de lei no MudaLei
PL 2391/2019 | MudaLei
Altera a redação da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
Situacao
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Resumo
Altera a redação da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
Fonte oficial
Senado Federal - ver fonte oficial