Projeto de lei no MudaLei
PL 2124/2019 | MudaLei
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
Situacao
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO - Revisora da CD
Resumo
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
Fonte oficial
Senado Federal - ver fonte oficial