Projeto de lei no MudaLei
PL 2119/2019 | MudaLei
Fica criado o título Cidade Amiga do Idoso, a ser conferido às cidades que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas que visem a assegurar tratamento mai...
Situacao
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA - Revisora da CD
Resumo
Fica criado o título Cidade Amiga do Idoso, a ser conferido às cidades que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas que visem a assegurar tratamento mais digno às pessoas idosas.
Fonte oficial
Senado Federal - ver fonte oficial