Projeto de lei no MudaLei
PL 2088/2025 | MudaLei
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre sustentabilidade ambiental, inclusão social e gestão democrática nas cidades.
Situacao
Aguardando Designação de Relator(a)
Resumo
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre sustentabilidade ambiental, inclusão social e gestão democrática nas cidades.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial