Projeto de lei no MudaLei
PL 1972/2026: Projeto reconhece Missa Tridentina como Patrimônio Cultural Ima...
O projeto declara a celebração da missa segundo o rito romano na forma extraordinária, conhecida como Missa Tridentina, como Patrimônio Cultural e Imaterial Brasi...
Situacao
Aguardando Parecer
Resumo
Declara a celebração da missa segundo o rito romano na forma extraordinária, também conhecida como Missa Tridentina, como Patrimônio Cultural e Imaterial Brasileiro.
O que muda
O texto propõe o reconhecimento legal da Missa Tridentina como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, sem alterar a legislação vigente sobre liberdade religiosa.
Por que importa
A medida busca proteger uma expressão litúrgica histórica e artística, integrando-a ao acervo cultural nacional conforme a Constituição Federal.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial