Projeto de lei no MudaLei
PL 1842/2026: Projeto institui 30 de abril como Dia Nacional do Jazz no calen...
O PL 1842/2026 propõe a criação do Dia Nacional do Jazz em 30 de abril. A data entraria no calendário oficial de eventos do País, alinhando-se ao reconhecimento d...
Situacao
Aguardando Parecer
Resumo
Institui o Dia Nacional do Jazz, a ser celebrado anualmente no dia 30 de abril, em todo o território nacional.
O que muda
Institui o dia 30 de abril como Dia Nacional do Jazz, integrando-o ao calendário oficial de eventos do País.
Por que importa
A medida visa valorizar a cultura musical e fomentar ações educativas e artísticas em parceria com o poder público.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial