Projeto de lei no MudaLei
PL 1842/2025: Futebol é proposto como patrimônio cultural imaterial do Brasil...
O Projeto de Lei 1842/2025 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial. O texto determina que o...
Situacao
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Resumo
Reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro.
O que muda
A lei propõe o reconhecimento formal do futebol como patrimônio cultural imaterial, obrigando o Executivo a adotar medidas de salvaguarda e valorização da prática esportiva.
Por que importa
O reconhecimento visa proteger juridicamente uma tradição que influencia a identidade nacional, a coesão social e a imagem do Brasil no exterior, conforme justificado pelo autor.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial