Projeto de lei no MudaLei
PL 1829/2026: Projeto reconhece festejo religioso no Maranhão como cultura na...
O PL 1829/2026 propõe o reconhecimento oficial do Festejo do Santuário Diocesano Nossa Senhora do Coco da Aparecida, no Maranhão, como manifestação da cultura nac...
Situacao
Aguardando Parecer
Resumo
Reconhece como manifestação da cultura nacional o Festejo do Santuário Diocesano Nossa Senhora do Coco da Aparecida, no Estado do Maranhão
O que muda
O projeto altera a legislação federal para incluir o festejo maranhense no rol das manifestações culturais nacionais, sem criar novos órgãos ou impostos.
Por que importa
A medida busca fortalecer a identidade cultural da região e pode incentivar o turismo e a infraestrutura local, conforme justificado pelo autor.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial