Projeto de lei no MudaLei
PL 1769/2026: Projeto declara São João del Rei como Capital Nacional da Arte...
O projeto de lei declara o município de São João del Rei, em Minas Gerais, como Capital Nacional da Arte Sacra. A proposta fundamenta-se na riqueza histórica e no...
Situacao
Aguardando Parecer
Resumo
Declara o Município de São João del Rei, no Estado de Minas Gerais, Capital Nacional da Arte Sacra.
O que muda
A lei conferiria o título oficial de Capital Nacional da Arte Sacra ao município de São João del Rei, conforme estabelecido nos artigos 1º e 2º do texto.
Por que importa
O reconhecimento visa valorizar a identidade cultural local, baseada em museus, imagens sacras e tradições religiosas históricas da região.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial