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PL 1761/2026: Projeto reconhece evento religioso como cultura nacional | MudaLei
O Projeto de Lei 1761/2026 reconhece o evento 'Família ao Pé da Cruz' como manifestação da cultura nacional. A proposta visa valorizar a iniciativa por seu alcanc...
Situacao
Aguardando Parecer
Resumo
Reconhece como manifestação da cultura nacional o evento “Família ao Pé da Cruz”, realizado anualmente em diversas capitais no país, durante a semana santa.
O que muda
O artigo 1º da proposta decreta que o evento 'Família ao Pé da Cruz' é oficialmente reconhecido como manifestação da cultura nacional.
Por que importa
O reconhecimento formaliza a proteção constitucional de bens culturais imateriais para um evento com participação massiva em todas as capitais.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial