Projeto de lei no MudaLei
PL 1725/2025 | MudaLei
Veda a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga a recuperação ambiental nas áreas com atividades de produção desses hidrocarbon...
Situacao
Pronta para Pauta
Resumo
Veda a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga a recuperação ambiental nas áreas com atividades de produção desses hidrocarbonetos na região.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial