Projeto de lei no MudaLei
PL 1652/2025 | MudaLei
Institui o Programa Incluir, que visa fortalecer a inclusão escolar e ampliar o suporte a crianças e adolescentes com deficiência e Transtorno do Espectro Autista...
Situacao
Aguardando Designação de Relator(a)
Resumo
Institui o Programa Incluir, que visa fortalecer a inclusão escolar e ampliar o suporte a crianças e adolescentes com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede de ensino, mediante cooperação federativa
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial