Projeto de lei no MudaLei
PL 1643/2025: Projeto institui laço multicolorido como símbolo nacional das d...
O projeto de lei da deputada Rosangela Moro propõe a criação do laço multicolorido como símbolo oficial nacional para a luta pelos direitos das pessoas com doença...
Situacao
Aguardando Redação Final
Resumo
Institui o laço multicolorido como símbolo nacional da luta pelos direitos das pessoas com doenças raras no Brasil.
O que muda
Institui o laço multicolorido (rosa, lilás, azul, verde e amarelo) como símbolo nacional da luta pelos direitos das pessoas com doenças raras, conforme definido nos artigos 1º e 2º do texto.
Por que importa
Busca ampliar a visibilidade social dessa população, fortalecer o imaginário coletivo sobre a causa e apoiar a mobilização por políticas públicas de atenção integral no SUS.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial