Projeto de lei no MudaLei
PL 1520/2025: Projeto cria auxílio financeiro e apoio psicossocial para mães...
O PL 1520/2025 institui o Auxílio Mãe Atípica (AMA) para oferecer apoio financeiro e acompanhamento psicossocial. O benefício visa mães ou responsáveis legais de...
Situacao
Aguardando Designação de Relator(a)
Resumo
Institui o Auxílio Mãe Atípica (AMA), destinado a oferecer apoio financeiro e psicossocial às mães ou responsáveis legais de crianças e adolescentes com deficiência severa ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O que muda
Institui um benefício mensal variável entre meio e um salário mínimo, além de garantir acesso a acompanhamento psicológico pelo SUS e criação de espaços de respiro familiar para cuidadores.
Por que importa
Busca reconhecer economicamente o trabalho de cuidado não remunerado e reduzir o esgotamento emocional de famílias que dependem de atenção constante para crianças com condições de saúde graves.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial