Projeto de lei no MudaLei
PL 1482/2025: Projeto inclui adrenoleucodistrofia no teste do pezinho obrigat...
O PL 1482/2025 propõe alterar a lei do Programa Nacional de Triagem Neonatal. A proposta inclui a adrenoleucodistrofia no rol prioritário de doenças rastreadas pe...
Situacao
Pronta para Pauta
Resumo
Altera a Lei nº 14.154 de 26 de maio de 2021, que aperfeiçoa o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho, para incluir a adrenoleucodistrofia no rol prioritário de rastreabilidade.
O que muda
Inclui a adrenoleucodistrofia na lista de doenças que devem ser rastreadas obrigatoriamente pelo Sistema Único de Saúde no nascimento.
Por que importa
A detecção precoce permite iniciar tratamentos antes do avanço neurológico, reduzindo mortes e custos hospitalares futuros.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial