Projeto de lei no MudaLei
PL 1471/2025 | MudaLei
Dispõe sobre a criação de espaços ou salas multissensoriais em ambientes de grande circulação e permanência de pessoas, com a finalidade de oferecer acolhimento e...
Situacao
Aguardando Parecer
Resumo
Dispõe sobre a criação de espaços ou salas multissensoriais em ambientes de grande circulação e permanência de pessoas, com a finalidade de oferecer acolhimento e suporte adequado a indivíduos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial