Projeto de lei no MudaLei
PL 1406/2025 | MudaLei
Institui o Dia Nacional da África, a ser celebrado anualmente no dia 25 de maio, e dá outras providências.
Situacao
Aguardando Encaminhamento
Resumo
Institui o Dia Nacional da África, a ser celebrado anualmente no dia 25 de maio, e dá outras providências.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial