Projeto de lei no MudaLei
PL 1246/2019 | MudaLei
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”.
Situacao
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Resumo
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”.
Fonte oficial
Senado Federal - ver fonte oficial